Termos de serviço
Termos e Condições de Serviço – Reino do Futebol
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website do Reino do Futebol, loja online que opera em Portugal através da plataforma Shopify.
Ao aceder ou utilizar o nosso website, o utilizador aceita integralmente os termos descritos abaixo, em conformidade com a legislação aplicável da União Europeia e de Portugal.
1. Utilização geral do website
O acesso ao website do Reino do Futebol é permitido exclusivamente para fins legais e pessoais.
São estritamente proibidas as seguintes ações:
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Atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais;
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Tentativas de danificar, interferir ou comprometer a segurança, o funcionamento ou a infraestrutura do website;
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Acesso não autorizado a contas, sistemas, dados ou informações protegidas.
O Reino do Futebol reserva-se o direito de limitar, suspender ou cancelar o acesso ao website de qualquer utilizador que viole estes termos.
2. Preços e pagamentos
Todos os preços apresentados no website encontram-se em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
Os pagamentos são efetuados de forma segura através dos métodos disponibilizados durante o processo de compra, incluindo cartões de crédito, cartões de débito e outros meios de pagamento suportados pela Shopify.
O pagamento integral é obrigatório no momento da compra.
Após a confirmação do pagamento, será enviado um e-mail de confirmação para o endereço fornecido pelo cliente.
3. Envios e entregas
Os prazos estimados de entrega são apresentados durante o processo de compra e podem variar consoante o destino e o método de envio selecionado.
O Reino do Futebol compromete-se a expedir as encomendas dentro dos prazos previstos, salvo em situações de força maior ou circunstâncias fora do nosso controlo.
Quaisquer impostos, taxas alfandegárias ou encargos adicionais associados à entrega serão da responsabilidade exclusiva do cliente.
4. Direitos do consumidor
Nos termos da legislação europeia aplicável, o cliente dispõe do direito de livre resolução no prazo de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda, exceto nos casos legalmente excluídos, incluindo produtos personalizados.
As condições específicas relativas a trocas, devoluções e garantias encontram-se descritas na nossa Política de Trocas, Devoluções e Garantia.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente no website do Reino do Futebol, incluindo textos, imagens, logótipos, descrições de produtos, design, estrutura e elementos gráficos, encontra-se protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada destes conteúdos sem autorização prévia e expressa do Reino do Futebol.
6. Limitação de responsabilidade
O Reino do Futebol não será responsável por:
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Danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do website ou dos produtos adquiridos;
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Interrupções técnicas, falhas temporárias do sistema ou indisponibilidade temporária do website.
Recomendamos que o cliente leia atentamente as descrições dos produtos, características, tabela de tamanhos e recomendações antes de efetuar a compra.
7. Apoio ao cliente e contacto
Para qualquer pedido de informação, suporte ou questão legal, poderá contactar-nos através de:
Horário de atendimento
Segunda-feira a sexta-feira
08:00 às 18:00 (hora de Portugal)
8. Alterações aos presentes termos
O Reino do Futebol reserva-se o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.
Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.
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